Por Breno Eustáquio, 23 de Junho de 2010 - visite o site: click aqui.
O município de Santa Bárbara é o que apresenta a maior pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural 2011 na região, com 41,10 pontos. Desde a última sexta-feira (18), a pontuação está disponível no site do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG - www.iepha.mg.gov.br).
As fichas com as avaliações também já foram encaminhadas às cidades. Em segundo lugar, aparece Catas Altas, com 31,60, e, em terceiro, a cidade de Barão de Cocais, com 22,30 pontos. João Monlevade está na sexta posição do Médio Piracicaba com 12,90 pontos (veja tabela completa abaixo). A única cidade da região que não apresentou a documentação foi Dionísio.
Os municípios que enviaram documentação devem consultar a pontuação para que possam recorrer, caso haja alguma divergência nas informações, até o próximo dia 30. Para isso, os responsáveis devem encaminhar oficio para o Iepha/MG - ICMS Patrimônio Cultural no endereço Praça da Liberdade, s/nº, Prédio Verde, 4º andar, bairro Funcionários, Belo Horizonte, CEP: 30140-010 ou ainda pelo fax (31) 3235-2888.
A lei do ICMS Cultural criada pelo Governo de Minas em 1996 com o objetivo de incentivar os municípios a adotarem ações para proteção e preservação do patrimônio cultural. Os valores do repasse, estimados por ponto, garantem às cidades uma verba extra. Para 2011, 698 municípios apresentaram a documentação. A pontuação definitiva será liberada no dia 20 de julho e também poderá ser consultada pelo site http://www.iepha.mg.gov.br/.
